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Economia |
O século XV foi, de facto, o percursor de um atravessar de fronteiras, bem salientado por Vitorino Magalhães Godinho que considerava as necessidades de cereais, obtenção de ouro, de plantas tintureiras, de açúcar, couros e peles e ainda a procura de novos espaços para o alargamento de zonas de pesca como propulsores da expansão portuguesa
[51]
. Daí pode-se concluir que a insuficiência frumentária do reino, bem como as dificuldades financeiras da coroa motivaram essa dita expansão
[52]
. Pelo que já foi dito, foi precisamente esta falta de cereais que motivou os avanços para Norte de África, concretizada na desilusão de Ceuta
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. Aliada a este factor, a progressiva colonização dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores, surgem como um meio de desenvolvimento económico na tentativa de colmatar precisamente esse sorvedouro de homens e bens, na tentativa de convertê-los em áreas opcionais de municionamento do reino
[54]
. Neste caso, também na perspectiva Vitorino Magalhães Godinho, os intentos de aproveitamento económico dos Açores surgem a partir de 1430, quando o Infante D. Henrique ordenou o lançamento de gado em todas as ilhas até aí conhecidas, e sob o comando de Gonçalo Velho, instalam-se os primeiros povoadores nas ilhas de S. Miguel, Santa Maria e intentos de povoar a Terceira
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.
Mais tarde a colonização insular conhece novo fôlego sob o impulso de D. Beatriz, tutora do duque donatário. Deste modo em 1474 observa-se a venda da capitania de S. Miguel a Rui Gonçalves da Câmara, filho segundo do capitão do Funchal, João Gonçalves Zarco, e as doações das capitanias de Angra e Praia respectivamente a João Vaz Corte Real e Álvaro Martins Homem , homens ligados à casa de Viseu e aos interesses de desenvolvimento económico
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. Noutra frente, reforça-se o incentivo de povoamento das restantes parcelas do grupo central. Neste contexto, o Pico é um exemplo através da doação da capitania por Dona Beatriz no ano de 1482 ao flamengo João De Utra após negligência do primeiro capitão Álvaro de Ornelas. No reinado de D. Manuel os esforços de colonização prolongam-se nas ilhas das Flores e do Corvo. Como se pode constatar, foi um processo descontínuo e daí obriga a um processo de fixação de colonos, particularmente a doação de terras em regime de Sesmarias e a concessão de isenções fiscais na exportação de víveres para o reino, regulamentados através dos diplomas de 1443 e 1474.
Na economia, os primeiros investimentos nas ilhas dirigiram-se para a produção cerealífera a qual representa a continuidade do modelo metropolitano de aproveitamento da terra
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. Do outro lado observa-se a tentativa de introdução de novos produtos, fenómeno este que transforma o Arquipélago em campo de ensaio agrícola.
Nesta conjuntura, a estrutura base da economia açoriana que persistirá ao longo do Antigo Regime obedece a dois preceitos: a garantia da auto-subsistência, que obriga à diferenciação produtiva e promoção do comércio insular; a satisfação de carências externas, que implica o predomínio de determinadas culturas. O Pico, neste contexto, apresenta uma característica peculiar pois, encontrando-se o quadro económico das ilhas direccionado para as produções cerealíferas e tintureiras, o solo pedregoso impossibilitam-na de adquirir uma posição relevante; por outro lado, as aptidões vinícolas picoenses que superam as necessidades internas não encontram um mercado que suscite o aumento da produção e permita a projecção da ilha nos meios insular e internacional.
No século XV e XVI, o trigo e o pastel internacionalizam a economia açoriana através das ilhas de S. Miguel e Terceira. Aliás, a dinâmica comercial insular sempre manifestará a sobrevalorização dos portos das ilhas de maior projecção que, até ao século XVII, se localizam nas cidades de Ponta Delgada e de Angra
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. Em meados do século XVII, a economia açoriana transforma-se ex causa de dois factores: por um lado no declínio da produção de pastel devido à concorrência do índigo americano e ao excesso de tributação, o outro, no declínio do monopólio ibérico no Ultramar. Assim, verifica-se o declínio da rota do Cabo e a viragem para a América, através de um progressivo investimento no território brasileiro
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. A partir daqui nos Açores, verifica-se o esboçar de um novo quadro económico que busca um substituto para o pastel e a diversidade de culturas, na tentativa de responder às novas solicitações externas. Assim, para além do trigo, amplia-se o cultivo com a introdução do milho, o linho, laranja, fava e o feijão, e ainda, o vinho que adquire um progressivo valor comercial
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.
Ao panorama das relações internacionais protagonizadas desde sempre por S. Miguel e Terceira, outro se lhe acrescenta, o binómio Faial / Pico. Com efeito, o Faial beneficia com a colonização britânica na América do Norte, que transforma o Porto da Horta em escalas das novas escalas comercias. Por outro lado, as rotas brasileiras geram o aumento de exportação da aguardente picoense para a colónia brasileira. Contudo a insuficiência cerealífera da ilha não só permanece, como é agravada pelo natural aumento populacional e pelas crises agrícolas que devastam o arquipélago ao longo do século XVIII. Por outro lado a quantidade e a qualidade do vinho picoense superam em muito a produção vinícola das outras ilhas, dando uma internacionalização à economia do Pico. Conclui-se, portanto, que na perspectiva da dinâmica económica açoriana, o Pico assume um lugar singular: enquanto persiste a tradicional dependência cerealífera, verifica-se o acréscimo das suas colheitas de vinho marcando a seu modo uma nova fase económica nos Açores.
[51]
Vitorino Magalhães Godinho, A Economia dos Descobrimentos Henriquinos, Lisboa, Sá da Costa, 1962, pág.80. Sobre as motivações económicas veja-se Maria Olímpia da Rocha Gil, "Os Açores e a nova economia de mercado, séculos XVI e XVII" in Arquipélago, Série Ciências Humanas, nº3, Ponta Delgada, Universidade dos Açores, 1981, pp. 371-425. Luís Albuquerque, Introdução à História dos Descobrimentos Portugueses, Coimbra, Atlântida, 1962 e Jaime Cortesão, Os Descobrimentos Portugueses, Vol. I , Lisboa, Livros Horizonte, 1975.
[52]
Ibidem, pp.263-270. Ainda do mesmo autor veja-se Os Descobrimentos e a Economia Mundial, Vol. III, Lisboa, Edições Arcádia, 1965, pp.223-231 e ainda A. H. de Oliveira Marques, Introdução à História da Agricultura em Portugal, Lisboa, 1978, pág.281 bem como Fernand Braudel, O Mediterrâneo e o Mundo Mediterrânico na época de Filipe II, Vol. I , Lisboa, D. Quixote, 1983, pág.637.
[53]
C. R. Boxer, O Império Colonial Português, Lisboa, Ed. 70, 1969.
[54]
Sobre a importância do Arquipélago na dinâmica expansionista veja-se Avelino de Freitas de Meneses, "Madeira e Açores: ensaio e sustentáculo da expansão ultramarina", in Estudos de História dos Açores, Vol. I , Ponta Delgada, Jornal de Cultura, 1994, pp. 77-107.
[55]
Cf. Vitorino Magalhães Godinho, Os Descobrimentos e a Economia Mundial, (...), Vol. II, pág. 292
[56]
Maria Olímpia da Rocha Gil, Op. Cit., pp.42-43.
[57]
Idem, "A economia dos Açores nos séculos XV e XVI" in Portugal no Mundo, Vol. I, dir. de Luís de Albuquerque, Lisboa, Alfa, 1989, pp. 225-249.
[58]
Avelino de Freitas de Meneses, Os Açores e o domínio filipino, Vol. I ,Angra do Heroísmo, Instituto Histórico da Ilha Terceira, 1987, pp. 290-317.
[59]
Maria Olímpia da Rocha Gil, O arquipélago dos Açores no século XVII: aspectos sócio- económicos (1575-1675), Castelo Branco, edição da autora, 1979, pág.404
[60]
A.H. Oliveira Marques, História de Portugal, Vol. II, Lisboa, Palas Editores, 1984, pág. 261
